Para o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor, o Idec, o Rio Grande do Sul deu um passo importante para a alimentação saudável. O governador José Ivo Sartori sancionou a Lei que proíbe a comercialização e publicidade de produtos ultraprocessados, como balas, refrigerantes e salgadinhos industrializados, nas cantinas de escolas públicas e privadas do estado. A nova norma foi publicada ontem (31) no Diário Oficial.

Para Renato Barreto, especialista em políticas públicas do Idec, a Lei 15.216/18 é de extrema importância, pois contribui para a criação de ambientes escolares mais saudáveis.

Barreto comenta que o Rio Grande do Sul já possuía uma lei mais genérica sobre o assunto, porém a nova regulação deixa claro quais alimentos e formas de publicidades estão proibidas nas escolas e em seus arredores, já que a legislação se estende aos ambulantes que ficam próximos às instituições.

“Da forma como foi feita, a Lei deve contribuir para a diminuição da oferta de produtos que possuem alto teor de componentes críticos, como açúcar, sódio e gorduras, que podem fazer mal à saúde e levar ao aumento dos índices de obesidade, diabetes e hipertensão em crianças e jovens”, afirma o especialista.

O Instituto já havia se posicionado a favor da regulação no início de julho, e, na última semana, enviou uma carta solicitando ao governador a aprovação do projeto.

Veja quais os alimentos proibidos nas escolas do Rio Grande do Sul.

  • Balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados.
  • Refrigerantes e sucos artificiais.
  • Salgadinhos industrializados.
  • Frituras em geral.
  • Pipoca industrializada.
  • Bebidas alcoólicas.
  • Alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais.
  • Alimentos preparados com gordura vegetal hidrogenada.
  • Alimentos industrializados com alto teor de sódio.

Alimentação saudável nas escolas

Engajado na temática, este ano o Idec lançou o livro Alimentação Saudável nas Escolas – Guia para Municípios, com o objetivo de apresentar experiências de legislações e práticas que estão sendo aplicadas em escolas municipais e estaduais do País.

Fonte: Idec

Para conhecer o texto da Lei 15.216/18, consulte aqui.