O trânsito interestadual de frutas cítricas, previsto na Instrução Normativa 37 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem causado dificuldades aos produtores e responsáveis técnicos, foi pauta da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater o assunto. O encontro ocorreu na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) na última quinta-feira (5), após reunião com o secretário Ernani Polo e outras autoridades, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto, na quarta-feira (4).
O GT é formado por: Seapi, Mapa, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Rede Ecovida, Associação Regional de Cooperação e Agroecologia (Ecoterra), Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (Coaopa) – do Paraná, Circuito Sul Orgânicos, Emater/RS-Ascar e Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau).
Encaminhamentos
Uma das principais soluções encontradas foi a garantia de que a Emater/RS-Ascar vai continuar a emitir o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e, até o final do ano, quando necessário e de forma planejada com os produtores, emitirá também o CFO Consolidado (CFOC).
Outra ideia é que os agricultores antecipem um planejamento de suas necessidades de trânsito interestadual de frutas para conhecimento dos responsáveis técnicos e do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapi, para que a documentação não sofra atrasos na emissão. Assim, poderá ser atendida em tempo hábil, evitando transtornos na comercialização.
Mais encaminhamentos: solicitar ao Mapa a supressão do parágrafo único do artigo 62 da IN 37, que diz respeito à exigência de lacres nos veículos de transporte, até que o assunto seja regulamentado; solicitar ao Mapa a inclusão de novos produtos registrados para a agricultura orgânica; homologar, o mais breve possível, a habilitação de novos responsáveis técnicos para emissão de CFO e CFOC na região do Alto Uruguai; entre outros.
A IN 37 e as demandas do Grupo de Trabalho serão debatidas na próxima reunião da Câmara Nacional de Citricultura, que ocorrerá dia 17 de outubro em São Paulo.
Texto: Darlene Silveira
Fotos: Bethânia Helder

 

Fonte Ascom Seapi RS