Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no entorno dos centros urbanos, por meio da agricultura familiar, o Incra criou novo tipo de assentamento, o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS), conforme Portaria nº 414, publicada nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União.

A nova modalidade é destinada à exploração pelos trabalhadores rurais sem-terra que residem próximo às periferias das cidades, por meio de atividades economicamente viáveis, socialmente justas, de caráter inclusivo e ecologicamente sustentáveis. Para o presidente do Incra, Leonardo Góes, o PDAS é uma iniciativa que atende a uma faixa da população em situação de vulnerabilidade social.

“No entorno dos centros urbanos, há áreas que podem ser utilizadas para a criação desta modalidade de assentamento. Com isso, ajudamos a abastecer as cidades, oferecemos uma opção de geração de renda, estimulamos a preservação ambiental nas áreas de periferia e contribuímos para a redução dos níveis de pobreza”, salienta Góes.

A criação do PDAS levou em consideração a necessidade de se conter o êxodo rural nas periferias municipais, devido ao processo de mecanização do setor agrícola. Também busca incentivar o aproveitamento de mão de obra disponível no entorno dos núcleos urbanos, além da possibilidade de garantir a geração de emprego e renda a esses trabalhadores e suas famílias.

Confira AQUI a Portaria Nº 414

Fonte: Incra