Mais de 250 pessoas compareceram na tarde de quarta-feira (21) ao auditório da Prefeitura de Encantado para participar da 5ª audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), que teve como tema os efeitos na saúde, no meio ambiente e nos consumidores da região. O Fórum é uma  iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) e tem por objetivo informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos sobre o tema.

Na avaliação dos coordenadores do FGCIA, a qualidade dos depoimentos foi o destaque da audiência pública. Estiveram presentes os procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros (coordenadora do FGCIA), Suzete Bragagnolo (que também integra o Fórum) e Cláudio Terre do Amaral (da PRM de Lajeado).

Mara Regina Calliari Martin, doutora em Ciências Farmacêuticas pela USP e professora da UPF, foi a palestrante e iniciou sua fala expressando pessimismo. “Em termos de agrotóxicos, estamos piores que há 20 ou 30 anos atrás”, declarou. Criticou a bancada ruralista e as multinacionais que apoiam o uso de “defensivos agrícolas, que na verdade são agrotóxicos, venenos”. Explicou que agrotóxicos são xenobióticos (compostos químicos estranhos a um organismo ou sistema biológico, pode ser encontrado num organismo, mas não é normalmente produzido ou esperado existir nesse organismo). Desde 2008, o Brasil é o primeiro colocado no ranking do consumo de agrotóxicos. As culturas que mais consomem o veneno são soja, milho, cana-de-açúcar e algodão.

Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. Abordaram tópicos como proibição de pulverização aérea dos venenos nas lavouras e contra a dengue, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor nos rótulos das embalagens – indicando a utilização de agrotóxicos na produção dos alimentos, a defesa da produção do milho crioulo e preservação do patrimônio genético, além da diminuição de abelhas no mundo.

O FGCIA  foi criado em novembro de 2013 e formado por 51 instituições e é coordenado pela procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros (MPF), tendo como adjuntos o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva (MPT) e o promotor de Justiça Daniel Martini (MP). A primeira audiência pública foi realizada, em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. Após, foi a vez de Pelotas, na região Sul do Estado, em setembro de 2015; Caxias do Sul, na Serra, em novembro de 2015; e em Porto Alegre, em junho de 2016.

(Texto  da Manifestação do Núcleo de Agroecologia do Vale do Rio Pardo)

https://www.mprs.mp.br/ambiente/pgn/id1821.htm

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